Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001976-75.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Vilella REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001060-24.2019.8.26.0390 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2356 ordenamento trazido com a entrada em vigor do Código de Processo Civil / 2015, o valor da causa pode ser determinado de ofício pelo juiz, “quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor” (art. 292, §3º, do CPC). No caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3046 RELAÇÃO Nº 1108/2021 Processo 1000589-42.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Vistos, etc. Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação do(a) exequente, julgo extinta a presente execução movida por Lohmann

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2356 ordenamento trazido com a entrada em vigor do Código de Processo Civil / 2015, o valor da causa pode ser determinado de ofício pelo juiz, “quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor” (art. 292, §3º, do CPC). No caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1738 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2020 Processo 0000530-03.2020.8.26.0390 (processo principal 1002397-82.2018.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1838 de audiências no horário marcado, e esperarão no lobby até o momento de sua oitiva. Da mesma forma, as partes do processo somente prestarão depoimento pessoal, se houve disponibilização dos respectivos e-mails, sob pena de confissão. Ao iniciar a audiência, as partes, advogados e testemunhas dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2271 dias. No mesmo prazo, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 1000989-90.2017.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.A. - J.O.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2262 Processo 1000270-11.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MIGUEL ROCHA DA SILVA SANTOS - Fl. 416: apresente a parte autora novo endereço, se for o caso, onde possa ser encontrado para futuras intimações, ressaltando que cabe a parte manter seu endereço atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2650 em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de cópia dos instrumentos de procuração de ambas as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3766 natural, é certo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprova