Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ismael Osni da Rosa ADVOGADO : 161279/SP - Cristiano Madella Tavares REQDO : Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001049-02.2018.8.26.0302 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ismael Osni da Rosa ADVOGADO : 161279/SP - Cristiano Madella Tavares REQDO : Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001049-02.2018.8.26.0302 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 999 Reconhecimento / Dissolução - R.H.C.A. - - C.E.C.A. - A.O.A. - Vistos. Ante a situação fática em que se encontra o executado, estando o mesmo internado em uma clínica para tratamento de dependentes químicos, onde inclusive foi intimado (fls. 101), sem previsão de alta (fls. 108/109), não tendo o mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1036 - Vistos.DEFIRO a denunciação da lide (fl.26), nos termos do artigo 125, do Código de Processo Civil. Defiro, também, os benefícios da gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se.Designo sessão de conciliação a ser realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sediado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1023 Francisco Alípio de Almeida Prado Sobrinho - Jose Renato de Almeida Prado - - Mariana Hailer de Almeida Prado - Lourenco Alipio de Almeida Prado Junior - Joaquim Fernando Paes de Barros Filho - - Ana Maria Almeida Prado - - Maria Antônia Almeida Prado Ferreira Castilho - - Francisco Lauro Paiva de Almeida Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 984 DE ALMEIDA COSTA (OAB 237382/SP), HELOÁ FERREIRA NUNES COSTA (OAB 253078/SP), JOSE MARIO PRADO VIEIRA (OAB 307106/SP), CAROLINE TOALDO PISTORI CORREA VASQUES (OAB 392871/SP) Processo 1000189-69.2016.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.D.P. - L.L.S.D.P. e outro - ADV: ALEXANDRE COLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 904 Ou seja, no acordo de alimentos homologado judicialmente nada dispuseram as partes sobre a possibilidade de acréscimo da cota parte daquele beneficiário que completar a maioridade ou tiver adquirido condições para dispensar a pensão. Assim, levando em conta que o direito de acrescer deve constar express

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 904 Ou seja, no acordo de alimentos homologado judicialmente nada dispuseram as partes sobre a possibilidade de acréscimo da cota parte daquele beneficiário que completar a maioridade ou tiver adquirido condições para dispensar a pensão. Assim, levando em conta que o direito de acrescer deve constar express

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 449 se os requisitos anteriormente exigidos para o DIVÓRCIO, inclusive temporais, reconhecendo-se a pretensão de dissolver o casamento como direito potestativo de qualquer dos cônjuges.Em decorrência, porque também observado o comando do art. 731 do CPC/2015, ressalvados direitos de terceiros, homologo o divó