Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2187 do V.Acórdão e do trânsito em julgado à Vara de Execuções Criminais pertinente e ao estabelecimento prisional no qual o réu estiver preso, a fim de aditar a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva. Arbitro os honorários advocatícios (fls.126) em 30% do Convênio OAB/DPE (cód. 301), ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2208 - Vistos. Diante do comprovante de depósito de fls. 67 e diante da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de fl. 66, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito. Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2013 Processo 1001069-91.2015.8.26.0368/04 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Marena - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 35/37: ciência as partes.No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório.intimem-se. Monte Alto, 19 de junho de 2017 - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2137 Processo 1003985-64.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Schineider Moda Intima Ltda Me - Denise Lira - Vistos. Fls. 157/158: diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO ajuizado por Schineider Moda Intima Ltda Me contra De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2179 a ter a redação seguinte:”Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2146 a decisão do pedido, uma vez que não há possibilidade do encaminhamento deste incidente à DEPRE. No mais, aguarde-se notícia a respeito do pagamento do precatório. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1000441-63.2019.8.26.0368 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2333 Izilda Chagas - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Manifeste-se a parte autora - 15 dias - contestação apresentada. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1000345-48.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1871 GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0001008-77.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Vera Lucia Cordeiro da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre petição apresentada pelo município. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0001008-77.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2879 Processo 1001109-97.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Limitada - Manifestese a parte exequente. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) Processo 1001658-73.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1795 Portanto, tenho que devidas contribuições previdenciárias no valor de R$ 3.313,11, já que as diferenças devidas dizem respeito a prêmio de incentivo, verba essa tributável. Contudo, considerando que o embargante não trouxe o valor que entende correto e, compulsando os autos, verifica-se que, quando da