Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1010 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000971-38.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ernani Mendes Neto - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se.Prejudicada event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1010 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000971-38.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ernani Mendes Neto - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se.Prejudicada event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 864 no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do feito até a quitação.Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo.Oportunamente, conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP) Processo 1000128-73.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 864 no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do feito até a quitação.Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo.Oportunamente, conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP) Processo 1000128-73.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1174 Execução - Ligia de Campos Rabelo - Percilio Vicente Teixeira - - Margarete Pavan Aghazarm - - Art Garden Paisagismo, Industrial, Comercio e Planejamento Ltda e outros - 1. Nos termos do Comunicado CG n. 466/2020, item “9”, os autos foram digitalizados pela serventia. 2. Digam as partes no prazo de 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1050 SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1. Fls. 107: Diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 103 e, em razão da decisão de fls. 99, oficie-se ao Ministério Público para apurar eventual crime de desobediência. 2. Sem prejuízo, diga o autor, em 15 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1177 relacionado à alegada inconstitucionalidade do art. 9º, §§3º e 7º, da Resolução CNJ nº 303/2019, nos termos do pedido de tutela provisória incidental. O demais dispositivos normativos impugnados na presente ação direta, em razão de contemplar a matéria relevância e especial significado para a orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 929 DP) Processo 1000671-76.2018.8.26.0292 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Paloma Barbosa de S Moreira - Providencie o autor a impressão e encaminhamento da certidão expedida. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP) Processo 1000870-98.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 929 DP) Processo 1000671-76.2018.8.26.0292 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Paloma Barbosa de S Moreira - Providencie o autor a impressão e encaminhamento da certidão expedida. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP) Processo 1000870-98.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por In