Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1698 matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública).Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1875 com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1875 com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1706 para contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 1000705-22.2018.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Antenor José da Luz Júnior - CAIXA BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1507 (OAB 310743/SP), ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP) Processo 1001064-06.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Carlos Roberto Padovezi Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Manifeste-se o autor a respeito da contestação de fls. 220/239 ofertada pelo requerido Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2038 - ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do NCPC): Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Igor Washington Alves Marchioro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1875 com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1875 com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1875 com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2074 SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1061480-87.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson José Corrêa - Vistos. (1) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (2) De acordo com o a