Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 828 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001047-88.2020.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Louveira; Vara Única; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 264 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003823-48.2021.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apelante: Sergio Napole Ferraz (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP); Apelado: Banco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 921 presunção de necessidade que emana da declaração de pobreza firmada pela agravante, ressaltando-se que a concessão do benefício não reclama a miserabilidade do postulante, bastando a ausência de condições mínimas ou ao menos razoáveis de honrar os pagamentos das despesas processuais e honorários advocatícios sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3100 APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP) Processo 0000990-64.2020.8.26.0430 (processo principal 1000580-57.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Financiamento de Produto - Adriano de Souza Guimarães - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Intimação do executado para pagamento das Custas em aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3325 que se encontra(m). 12- Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) que sejam servidor(es) público(s) ou militar(es) perante o chefe da repartição ou comando do corpo em que servir(em) (art. 221, §3º, do CPP). 13- Requisitem-se a(s) folha(s) de antecedentes do IIRGD e certidões do que nela constar. 14- Junte(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2950 Processo 1001070-11.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alex Gomes Ferreira - BANCO ITAUCARD S/A - Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2624 ARITMÉTICA “MÉTODO DE GAUSS” QUE NÃO ATENDE À FINALIDADE ALMEJADA CÁLCULO DAS PRESTAÇÕES QUE DEVE SER REALIZADO CONFORME PACTUADO (TABELA PRICE).CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO TARIFAS ADOTADO O ATUAL POSICIONAMENTO DO STJ, AO APLICAR A “LEI DE RECURSOS REPETITIVOS” RESP 1.578.553-SP, RELATIVO AO TEMA 958 VALIDADE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2706 OBRIGATÓRIA DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO EXPRESSO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4625 desprovido. (TJ-ES - APR: 00009576720188080035, Relator: ELISABETH LORDES, Data de Julgamento: 09/02/2022, PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 18/02/2022)DISPOSITIVO Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão punitiva, para o fim deABSOLVERJOSÉ CARLOS FRANCISCO NEVESda imputação pela prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2998 Daniel Elias Pires - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o requerido para no prazo de 30 dias, apresentar voluntariamente nos autos a memória de cálculo atualizada do valor devido. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/S