Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4109 consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Novo Código de Processo Civil. HOMOLOGO, mais, a desistência do prazo recursal pleiteada pelas partes, certificando-se imediatamente o trânsito em julgado. Sem custas, tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3895 digitais ao Cartório de Notas, o qual se encarregará da expedição, devendo comprovar o recolhimento de custas no referido cartório. Com relação ao automóvel inventariado Citroen Xsara Picasso GXA, ano 2005, modelo 2006, placa DRQ-3774, defiro o alvará, autorizando a venda e transferência ao comprador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3970 HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado extrajudicialmente (fls. 1/2), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, DECRETANDO O DIVÓRCIO das partes, nos termos do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, voltando a autora a usar o nome de solteira. Por consequência, julgo extinto o pr