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1001070-55.2020.8.26.0286

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TJSP 21/02/2020 - Pág. 638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 638 último exercício, pena de indeferimento. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais,

TJSP 09/06/2020 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 624 LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 0004446-03.2019.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Edineu Carlos Mantovani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofí

TJSP 27/04/2020 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 630 Processo 1000451-28.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1009718-34.2019.8.26.0003 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FORO REGIONAL 111 - JABAQUARA) - Edinardo Takashi Kai - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. Em cumprimento a determinação do Conselho Superior da Magistratura (DJE 16/03/2020

TJSP 27/02/2020 - Pág. 459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 459 se manifestou. Assim, deve prevalecer o cálculo apresentado pela Fazenda, escoltado por laudo a esclarecer os equívocos do credor. Posto isso, homologo o cálculo de fls. 142/4, para que surta jurídicos efeitos. Oportunamente, o credor deverá dar início ao expediente próprio de requisição de valore

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