Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1654 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2020 Processo 0004109-85.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1007955-30.2019.8.26.0348) (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2295 passada com o pai, e o período subsequente com a genitora; os feriados serão revezados entre os genitores, sendo o próximo da genitora; no dia do aniversário da menor, este permanecerá com a genitora até as 14h e com o genitor das 14h às 20h, nos anos ímpares, invertendo-se nos anos pares. Iniciando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1990 RELAÇÃO Nº 0255/2021 Processo 0001133-71.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1008683-42.2017.8.26.0348) (processo principal 100868342.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Nicolly Lavinia Pereira Dias de Morais - - Sebastiana Pereira Dias Morais - Valter de Morais Neto - Vistos. À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1459 se considerar a renda bruta das partes, comprovando detalhadamente ao Juízo os gastos proporcionais, para depois requerer o benefício da restituição do IRPF. Intime-se. - ADV: VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP) Processo 1000610-47.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.T.A. - O.L.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1699 GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP) Processo 1000389-59.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.F.T.S.S. - S.E.S.S. e outro Vistos. Ciente da entrega do ofício. Aguarde-se implementação. Decorridos 30 dias, no silêncio ou em caso de informação de implementação dos desconto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1507 julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do NCPC. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando esta obrigação condicionada à perda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2082 se pode dizer mais adequada ao Estado Constitucional, destinado a assegurar a todos a tutela de seus direitos como medida de garantia de funcionamento e manutenção do próprio Estado a tutela cautelar não pode mais restar inserida como simples elementos de proteção do processo e, portanto, exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1787 financeiras do executado, é preciso não perder de vista que a alegada dificuldade financeira não altera o título judicial exequendo, que é líquido, certo e exigível. (TJSP; Agravo de Instrumento 2141986-15.2017.8.26.0000; Relator (a): J.L. Mônaco da Silva; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1785 Por tais fundamentos, torno definitiva a tutela provisória de evidência e em consequência JULGO OS PEDIDOS PROCEDENTES para: a) atribuir a paternidade do autor a corré A. S. M.; b) retificar o assentamento de registro civil da corré, de modo a que passe a constar o autor como genitor, incluindo-se os av�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2123 necessário. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/ MA) Processo 1001041-13.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.M.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Defiro os benefícios da justiça gratu