Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 534 ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP) Processo 0001070-91.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1001071-64.2016.8.26.0291) (processo principal 100107164.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caio Felipe Ferreira Neves - Nota de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 566 na sentença, considerando que os embargos de declaração não autorizam uma nova análise das questões já decididas sem qualquer omissão ou contradição intrínseca, razão pela qual o inconformismo da embargante não merece acolhimento.Diante deste quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2241 aos bens a partilhar, não há controvérsia de que são os seguintes: a) apartamento de nº 11, localizado na Avenida João Batista Ferraz Sampaio, 1271, bloco 56, Jardim Bom Jesus, Jaboticabal, cujo documento encontra-se a fls. 190/193, em nome de terceiro, avaliado em R$25.000,00 (fls. 184). A posse da requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1063 do autor de realizar suas atividades comerciais, desde a data em que levou a van para reparos, bem como, diante dos gastos adicionais suportados por ele em virtude da demora atribuída às requeridas na prestação do serviço. Por outro lado, decorreu há muito o prazo razoável para que a concessionária so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 605 à obrigação de fazer, verifico que já foi satisfeita, conforme se verifica a fls. 22/23. Ressalto que na obrigação de fazer, prevista no Código de Processo Civil, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública, não havendo incompatibilidade com a Constituição Federal. ASSIM SENDO, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 522 BORGES (OAB 212737/SP) Processo 1000087-80.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confecções V2 Indústria e Comércio Ltda - DECISÃO DE FLS. 134: Vistos.1. Defiro a penhora “on line”, por meio do sistema Bacen-Jud, conforme pleiteado (BACENJUD). Providencie a serventia o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 429 concluo que a competência para processamento da presente ação é do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal. Diante do exposto, DECLINO da competência para processamento e julgamento deste feito e determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição o Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 768 do CPC).Caso não haja advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser pessoal, de preferência por via postal (artigo 841, parágrafo 2º, do CPC), observando o disposto no artigo 841, parágrafo 4°, do CPC.Intime. (NOTA DE CARTÓRIO: Diante do resultado infrutífero da pesquisa (fls. 88/89), mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 723 Eirelli - Vistos. APÓS O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS POSTAIS, citem-se o(a)(s) requerido(a)(s), para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIANA LABARCA GIESBRECHT (OAB 311502/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP) Processo 0000093-94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1320 FREITAS (OAB 277530/SP) Processo 1000567-92.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Antonio de Souza - Mauro Cesar Cardoso e outro - Fica o(a)(s) requerido(a)(s) Mauro Cesar Cardoso intimado(a)(s) para, no prazo de 60 dias, promover(em) o recolhimento da ta