Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 PROCESSO :1001067-76.2021.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : EDMIR DONINE ADVOGADO : 64240/SP - Odair Bernardi REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000997-59.2021.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marli Alves Fernandes ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1367 quitação, não dispõe de informações técnicas aptas a avaliar o conteúdo do que lhe foi pago. No mais, as questões afetas à cláusula penal e à atualização monetária foram expressamente decididas pela sentença, havendo inconformismo da parte quanto ao seu conteúdo. O que o embargante alega, nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1009 Processo 1001375-42.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Sandra A Monteiro Faria Me - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, conforme termo de audiência de fl. 32, e com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1314 Civil, para DETERMINAR que a parte requerida se abstenha de realizar descontos nos proventos de aposentadoria/pensão do(a) requerente com base nas alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19 e, consequentemente, retome os descontos de contribuição previdenciária nos moldes da Lei Complementar Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4013 via e-Saj. - ADV: MARIANE CARDONAZIO MARTINEZ (OAB 324491/SP), LUCISE ELAINE CUNHA MARTINEZ (OAB 451393/ SP) Processo 1001071-16.2021.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Waldemar Galego - Carta precatória expedida a fls. 89/90, aguardando sua distribuição no Juízo deprecado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1313 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Sem custas. P.I.C. Processo 1501270-76.2019.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Resistência - ALESSANDRO RAMOS RODRIGUES - Vistos. Em relação ao delito de lesão corporal, diante do transcurso do prazo decadencial sem representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4185 308989/SP) Processo 1000357-56.2021.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Espaço Sorrir Consultorio Odontologico Eireli - Márcia Aparecida Camargo Moraes - Deve a exequente, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providenciar a distribuição da carta precatória d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3998 de exigibilidade do ônus de sucumbência em relação à requerente, conforme artigo 98, §3º, do diploma processual civil. Com o trânsito em julgado, sem alterações para as partes, arquivem-se os autos digitais, dando-se baixa no distribuidor. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1183 Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/04/2021, DJe 20/04/2021). Assim, nos termos da decisão acima, diga o credor em ternos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1180 acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença código 156). - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 1001658-65.2021.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº