Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4717 deposito judicial naquela ação. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP) Processo 1000836-76.2015.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elaine Cristina Pereira - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - - Expeço carta intimação para o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2585 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: RAFAELA TEREZINHA DE RESENDE (OAB 404569/SP), PRISCILA APARECIDA ARANTES (OAB 436542/SP) Processo 1001071-33.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4819 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se o INSS com as advertências de praxe. Oficie-se ao Setor de Perícias do Fórum de Ribeirão Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2722 da situação em que os autores se encontram, a qual espelha sua pretensão. Isto posto, apresente a parte autora suas alegações finais e, após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP) Processo 1000725-53.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2703 Processo 1000546-51.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.F. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de Justiça gratuita. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico a possibilidade do recolhimento das custas sem comprometimento da situação econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2787 487, I, do CPC, para condenar o requerido a conceder à parte autora o benefício previdenciário AUXÍLIO-ACIDENTE no valor correspondente a 50% do salário-de benefício calculado na forma do § 1º do art. 86 da Lei 8.213/91, devidos a partir do dia seguinte da cessação do auxílio-doença, ou seja, 04.02.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2996 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se o INSS com as advertências de praxe. Intimem-se. - ADV: MARLEI MAZOTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3096 respectivos quinhões ou ratificar expressamente o que tenha sido apresentado . 4) Deverá apresentar, igualmente, as certidões negativas em nome do espólio relativas a tributos federais, estaduais e municipais (Município de Morro Agudo). 5) A inventariante deverá proceder ao recolhimento das custas e taxas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2749 autora fica intimada da audiência por meio de seu advogado. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2725 251778/SP) Processo 0001171-59.2008.8.26.0374 (374.01.2008.001171) - Ação Civil Pública - Fauna - Dirceu Pereira - Vistos. 1. Expeçase ofício ao Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia (fl. 944), devidamente instruído com cópia da presente decisão, para que, referido órgão, tome ciência d