Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1001071-60.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo Pereira ADVOGADO : 395277/SP - Laércio Fernandes Junior REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 29/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 311 PELO CONTRATO DE CORRETAGEM, UMA PESSOA, NÃO LIGADA A OUTRA EM VIRTUDE DE MANDATO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU POR QUALQUER RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, OBRIGA-SE A OBTER PARA A SEGUNDA UM OU MAIS NEGÓCIOS, CONFORME AS INSTRUÇÕES RECEBIDAS. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REAPRECIADO O PEDIDO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 298 Processo 1005074-98.2020.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - J.P. - Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do semiaberto para o aberto, em favor do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Ouvido, o Ministério Público opino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2772 a Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Gilberto de Lima Leite - - Luana Lemos Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a solução do incidente de RPV. Int. - ADV: REGIVANE SILVA ALMEIDA (OAB 342728/ SP) Processo 0002891-68.2019.8.26.0441 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3153 do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95, fundamento e decido. Tratase de pedido de início à fase de cumprimento de sentença nos termo do art. 523 do Novo Código de Processo Civil referente ao processo nº 1001070-75.2020.26.0441, que tramita neste J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2848 Manifeste-se o requerente, prazo de cinco dias. Int - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1001071-60.2020.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reserva Remunerada - Reinaldo Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ação ajuizada REINALDO PEREIRA em face de SÃO PAULO PREVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2257 partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1000600-44.2020.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2936 custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, a, b e c do Provimento nº 1.670/09 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2443 criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Provimento nº 1.768/2010, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A competência deste Juizado Especial Cível da Comarca de Peruíbe está disciplinada pelo artigo 2º, inciso II, alíne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2617 DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos e, em face da real existência de omissão neles apontada, no mérito, DOULHES PROVIMENTO, nos termos abaixo. Dispõe o artigo 1.022, do novo Código de Processo Civil, que o recurso de embargos de declaração é oponível para: “I- esclarecer obscuridade ou