Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 272 Nº 1000597-65.2016.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA - Recorrido: JESUS JOSÉ DUARTE - Vistos. Nos termos do acordo coletivo celebrado na ADPF nº 165/DF e nos recursos extraordinários com repercussão geral - RE 626.307, RE 591.797, RE 63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 293 que se revelarem pertinentes.Intimem-se as partes, informando-as de que deverão trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para a sua intimação. Se houver necessidade de intimação, o rol deverá ser apresentado com antecedência mínima de 05 dias.Determino a oitiva de Alex Alves Aguiar Barros, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 316 EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), AIDA ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/ SP) Processo 1000031-82.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leticia Gabriela Moreira - Manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao referido às fls. retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 338 ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 1001072-21.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia de Fatima Callegari Baptista Nascimento e outros - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fls. 403/405: pedido da exequente. Manifestese a executada no prazo de 10 dias, não havendo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 301 EXEQUENTE MANIFESTA. DESNECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO OU PERÍCIA: MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS CALCULADOS DE ACORDO COM A SENTENÇA EXEQUENDA E DISPOSIÇÕES LEGAIS. DECISÃO CONFIRMADA POR SEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 329 Processo 1000728-35.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karina Celano Oias Santana - Tim Celular S/A - Manifeste-se a autora, em termos de replica à contestação, em 5 dias. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 304 e avaliação, tudo nos termos do art. 523 do CPC. Destaco que, na hipótese, como meio de defesa do requerido, cabíveis embargos à execução, conforme previsão específica na Lei nº 9.099/95, sendo necessário, para tanto, a garantia do Juízo (Enunciado 117, do FONAJE). Int.Itapecerica da Serra, - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 288 decidindo o Juízo por processar e julgar os feitos de expurgos inflacionários por entender ser competente para tanto. Quanto ao tema, assevero que a sentença na ação civil pública produz efeitos erga omnes, de maneira que pode ser executada no foro do domicílio do consumidor. Questão já pacificada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 353 sentença da ação civil pública e objeto de recurso perante o Superior Tribunal de Justiça, que determinou a adoção do índice de 42,72% para o período. Deste modo, a discussão sobre o tema está preclusa, diante do trânsito em julgado do referido decisum.Os juros remuneratórios deverão incidir no i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 353 sentença da ação civil pública e objeto de recurso perante o Superior Tribunal de Justiça, que determinou a adoção do índice de 42,72% para o período. Deste modo, a discussão sobre o tema está preclusa, diante do trânsito em julgado do referido decisum.Os juros remuneratórios deverão incidir no i