Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 519 de Lucélia; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002370-85.2016.8.26.0326; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria do Carmo da Silva Santos; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 2646

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1192 RODAGEM - DER - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: JOAO PAULO PIZZOCCARO COLLUCCI (OAB 225727/SP), ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP) Processo 1000585-59.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - R.S.S. - M.J. - - I.I.P.J. Vistos. Considerando o teor da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1501 de concessão de efeito ativo ou suspensivo, por cautela, fica vedado o levantamento do valor bloqueado em favor do exequente, enquanto não operado o trânsito. Em caso de negativa de provimento ao agravo e operado o seu trânsito, de modo a manter em definitivo a decisão de fls. 165/181, independente de nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1477 juízo a respeito da questão, pois se adotava posicionamento contrário, a alienação do veículo por mera tradição basta, por si só, independente de registro ou formalidade, por se tratar de bem móvel, para afastar a responsabilidade do alienante ao pagamento de débito de IPVA originado posteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1330 por ofício à instituição financeira com vistas a transferência eletrônica para conta indicada pelo requerente/exequente, conforme o caso. O valor do bloqueio deve ser deduzido do valor objeto do requisitório, em igual extensão, a servir para seu pagamento e evitando-se pagamento em duplicidade. Caberá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1477 juízo a respeito da questão, pois se adotava posicionamento contrário, a alienação do veículo por mera tradição basta, por si só, independente de registro ou formalidade, por se tratar de bem móvel, para afastar a responsabilidade do alienante ao pagamento de débito de IPVA originado posteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1477 juízo a respeito da questão, pois se adotava posicionamento contrário, a alienação do veículo por mera tradição basta, por si só, independente de registro ou formalidade, por se tratar de bem móvel, para afastar a responsabilidade do alienante ao pagamento de débito de IPVA originado posteriormen