18 resultados encontrados para 1001072-87.2019.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 REQDO : Jacson Emanuel Ribeiro Martins VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001066-80.2019.8.26.0309 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Mmg22 Construtora e Engenharia Ltda ADVOGADO : 281822/SP - Gualter dos Santos Ferreira de Aguilar REQDO : Temperflex Comércio e Beneficiamento Em Vidros Ltda Epp. VA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 156 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004172-42.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Claudio Batista Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Agravado: Agente Estadual de Trânsito da Diretoria de Habilitação do Departamento
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 156 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004172-42.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Claudio Batista Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Agravado: Agente Estadual de Trânsito da Diretoria de Habilitação do Departamento
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 156 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004172-42.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Claudio Batista Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Agravado: Agente Estadual de Trânsito da Diretoria de Habilitação do Departamento
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 156 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004172-42.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Claudio Batista Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Agravado: Agente Estadual de Trânsito da Diretoria de Habilitação do Departamento
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 156 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004172-42.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Claudio Batista Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Agravado: Agente Estadual de Trânsito da Diretoria de Habilitação do Departamento
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 519 de Lucélia; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002370-85.2016.8.26.0326; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria do Carmo da Silva Santos; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 2646
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 519 de Lucélia; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002370-85.2016.8.26.0326; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria do Carmo da Silva Santos; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 2646
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 519 de Lucélia; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002370-85.2016.8.26.0326; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria do Carmo da Silva Santos; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 2646
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 519 de Lucélia; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002370-85.2016.8.26.0326; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria do Carmo da Silva Santos; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 2646