Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2068 emissão das guias): 01 (uma) carta AR no valor de R$ 27,10 (vinte e sete reais e dez centavos), código 120-1 em guia FEDTJ. (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/) - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1850 Ante a negativa dos credores quanto a proposta de parcelamento do débito, intime-se o devedor, para saldar o débito alimentar em atraso, em três dias, sob pena de expropriação de seus bens. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1675 de conhecimento e não mandado de segurança. Assim, retifique-se a distribuição para constar como classe Procedimento Ordinário. 2 Defere-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3 O pedido liminar deve ser deferido, pois presentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1809 honorários periciais provisórios em R$-800,00 (oitocentos reais). Intime-se o INSS para comprovar o recolhimento, no prazo de trinta dias. Após o recolhimento dos honorários provisórios, intime-se o perito médico, Dr. Sérgio Luis Ribeiro Canuto, CRM46.905, com consultório na Rua Cel. José Vitoriano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1637 se a prescrição quinquenal. Cumpre esclarecer que a correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1327 enquanto não for cumprida a decisão que a tiver cominado. Além de comprovar, documentalmente, a implantação do benefício previdenciário, deverá a Autarquia Federal, obrigatoriamente, aportar documentos que elucidem a forma de elaboração do aludido benefício (DIB DIP RMI, etc..). Tendo em vista a nec