Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4016 RELAÇÃO Nº 0411/2022 Processo 1001023-40.2021.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiao Ramos de Mesquita - Fls. 92: Manifeste-se o requerente. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP) Processo 1001830-60.2021.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Mayara Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 426 saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Maria do Socorro Patrício; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3352 vencedora. Nada obstante, no caso em tela, a exclusão dos juros de mora não implicará extinção - total ou parcial - do processo, tendo em vista que a execução fiscal irá prosseguir mediante a apresentação de novo cálculo. Sendo assim, não há que se falar em condenação ao pagamento de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3648 DOS SANTOS (OAB 359784/SP) Processo 1002212-19.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Imissão - A.S. - Vistos. Procedimento. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência. Pedido de tutela de urgência. Em caráter liminar, pugna a parte autora: (...) I. Que seja deferida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3670 (art. 1.829 e 1.834 CC), já que as contas, pelos extratos anexados, eram bens particulares do de cujus. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 355676/SP), MELLISSA CRISTINA GONÇALVES E SILVA PINHEIRO (OAB 336987/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP) Processo 1002420-37.2021.8.26.0450 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3276 Processo 0000009-04.2022.8.26.0450 (processo principal 0000965-64.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Manifeste-se o exequente diante do AR negativo juntado às folhas retro. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3153 Processo 1000206-73.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C.M. - Agiplan Financeira S/a. - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na exordial para que a instituição financeira realize o recálculo do débito, observando as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2810 - - H.C.B.T. - Inteiro teor da R. Decisão de fl. 57: “Vistos. Devidamente intimado (fls. 46) nos termos do art. 528 do NCPC, o devedor manteve-se inerte (fls. 47). Pois bem, ausente qualquer justificativa válida, DECRETO a prisão do alimentante pelo prazo de 2 (dois) meses, em regime domiciliar, haja vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2891 (C) AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA Revisional de Alimentos Decisão que indeferiu antecipação da tutela Confirmação Questões suscitadas que demandam instrução probatória para que se possa averiguar acerca da real capacidade contributiva do alimentante Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3213 da Silva, declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, nomeando-lhe como curadora definitiva sua genitora, ora requerente, IZABEL DA SILVA, a fim de que esta última possa assistir o interditado em todos os atos da vida civil, sob pena