Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3209 São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Manifeste o autor, acerca da petição e documento de fls. 243/254. - ADV: WILLIAM CORREIA (OAB 329689/SP) Processo 1004285-04.2018.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - João Vinicius Rodiani da Costa Mafuz - Renata Rodrigues L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2165 RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2336 possível constatar que já proferida sentença no feito em trâmite perante o juízo de origem, esvaziando a pretensão recursal da agravante. Assim, diante da prolação de sentença de mérito no processo de origem, está prejudicado o presente recurso por superveniente perda do interesse recursal. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2191 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Rafael Rodrigues dos Santos Moraes de Araujo Lobianco (OAB: 324801/SP) VISTA Nº 1000349-97.2020.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2206 oficial de justiça, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP) Processo 0010996-80.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DAIANE CALIXTO MENDES - - Ademilson Batista do Nascimento - SILMARA DO NASCIMENTO FLOR - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4099 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliana Molina Franco Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Elabore a serventia cálculo da dívida e tornem-me. Intime-se. - ADV: ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/SP) Processo 0004717-06.2019.8.26.0191/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2438 Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) Nº 1000009-60.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Sidney Melo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2194 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Joaquim Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3019 XXI Encontro Vitória/ES). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1001053-76.2021.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Carlos de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2292 REQUISITOS DE VALIDADE (RE 658.026, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, DJE DE 31/10/2014, TEMA 612). DESCUMPRIMENTO. EFEITOS JURÍDICOS. DIREITO À PERCEPÇÃO DOS SALÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO TRABALHADO E, NOS TERMOS DO ART. 19-A DA LEI 8.036/1990, AO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NO FUNDO DE GARANTIA DO TE