Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2295 repita-se, na demanda específica, tenho que a declaração de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário. Ante o exposto, defiro, por enqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2209 na determinação de intimação dos executados acerca da penhora realizada sobre os imóveis constantes das matrículas nº 28.886 e 28.888 do CRI local. De outro canto, mesmo ciente de que não houve o trânsito em julgado da ação pauliana, o entendimento deste juízo é que não cabe por ora anotação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1942 da respectiva planilha devidamente especificada e de fácil aferição pelo juízo, quem não está acostumado a lidar diretamente com contas. Após, manifeste-se a parte requerida, se o caso complementanjdo o valor, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo para se evitar a fase de cumprimento de sentença em apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2769 Processo 1004173-23.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Aldo Pierre - Maria Piedade Augusto Pierre - Luiz Carlos Ferreira - - Silmara Aparecida Basilio Ferreira - Fls. 185: Defiro a suspensão do presente feito, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1736 Nulidade / Anulação - L.C.M. - S.T.C. - Assim, REJEITO a impugnação apresentada por SILVIO TEOTONIO CARREIRA em face de LUCINÉIA CRISTIANE DE MIRANDA e DETERMINO que o executado proceda à liberação de visita aos compradores e corretores, desde que avisado com antecedência de 4 horas, bem como que proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2436 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.A.S.O. - M.R.O. - Vistos. Ao M. Público. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), KATHERINE TEIXEIRA RUELLAS (OAB 406369/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1750 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1. Os documentos mencionados na petição inicial (fl. 02, item II, primeiro parágrafo) não acompanharam a petição. Assim, providencie a autora a juntada aos autos dos documentos ali mencionados. 2. No tocante à assistência judiciária gratuita, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2272 Processo 0002086-43.2019.8.26.0368 (processo principal 1001584-24.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.S.B.S. - A.S.S. - Vistos. Concedo a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. INTIME-SE a parte requerida acima mencionada, para efetuar o pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2320 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Consigno que as prestações vencidas, e não pagas, deverão ser corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento, nos termos da súmula 148, do STJ, e acrescidas, ainda, de juros de mora que incidirão, uma única vez, com base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2449 Processo 0002875-76.2018.8.26.0368 (processo principal 1000474-87.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.F.B.S. - O.J.B.S. - Proc. nº 0002875-76.2018.8.26.0368 V. Fls. 167/168: 1.Diante da manifestação do Dr. Manoel Paulo Fernandes, bem como da procuração acostada às fls. 08/09, de