Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 651 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1443/2019 Processo 0001084-48.2018.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - R.G.B.S. - B.C.S. - Certidão Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 651 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1443/2019 Processo 0001084-48.2018.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - R.G.B.S. - B.C.S. - Certidão Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 558 Processo 1000522-82.2019.8.26.0280 - Interdição - Nomeação - C.M.S. - L.M. - Ante o exposto, portanto, confirmo a decisão liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de decretar a interdição de Lucas Mariano, declarando-o relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 679 Processo 1001137-72.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.G.S. - Vistos. Págs. 99/107: oficie-se à Comarca da Capital/SP e à Comarca de Peruíbe/SP, solicitando-se a devolução das cartas precatórias distribuídas sob os números: 1016562-09.2020.8.26.0021 e 1001523-70.2020.8.26.0441, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 521 - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 583 via e-mail. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 452 reputar-se-ão as partes intimadas na ocasião, independentemente de seus comparecimentos, iniciando-se no primeiro dia útil seguinte o prazo para eventual interposição de recurso. Precedentes: (Agravo de Instrumento - AG 689513220104010000 MG 0068951-32.2010.4.01.0000 (TRF-1) - Agravo Regimental no Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 821 reclamou, assim como seus vizinhos, perante a concessionária, mas ninguém obteve resposta. Afirma que essa situação se agravou com chuvas recentes e que o perigo se aumenta porque o poste é de voltagem de 10000 volts, ou seja, de alta tensão. No mérito, objetiva a substituição dos postes, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 562 eletrônico. Int. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1000443-06.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João José da Silva Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Pags. 128/187: Manifeste-se a parte autora sobre o lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 821 reclamou, assim como seus vizinhos, perante a concessionária, mas ninguém obteve resposta. Afirma que essa situação se agravou com chuvas recentes e que o perigo se aumenta porque o poste é de voltagem de 10000 volts, ou seja, de alta tensão. No mérito, objetiva a substituição dos postes, conforme