Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502766-78.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Antonio Ferreira Lima VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502767-63.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1716 a apresentar a defesa preliminar, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo respectivo. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP) Processo 0002905-72.2016.8.26.0048 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas F.F.A. - Vistos. Diante do certificado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1669 FERREIRA JESUS (OAB 316647/SP) Processo 1001075-86.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roberto Celso Rodrigues - Vistos. Ante a informação contida à fls. 56, declaro prejudicada a audiência designada à fls. 48. Libere-se a pauta. Informe o autor, em cinco dias, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1572 Processo 1001045-51.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Rosane Automoveis Ltda Epp - Vistos. Ante a petição de fls. 32, 33 e documento de fls. 34/36, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Com o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1647 sua contestação, sob pena de revelia, bem como informar se pretende produzir provas em audiência. Nos termos do art. 1.268 das NSCGJ, a contestação, pedido contraposto e eventuais documentos que devam ser apresentados em audiência serão objeto de peticionamento eletrônico prévio, se o advogado não disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1657 um direito, isto é, durante a inadimplência do devedor, incumbe a este, e não ao credor, providenciar a baixa do registro após o pagamento da dívida. Inocorrência de conduta ilícita por parte da ré. Ausência de dever de indenizar. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME (Apelação Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3232 MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP) Processo 1000766-65.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alfredo Alecsei Linczuk Júnior - Mr Morelli Eireli - Me - Vistos. Fls. 41/42: recebo com emenda a petição inicial. Anote-se e observe-se. Cite-se e intime-se com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1962 Processo 1000681-79.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Carlos Ferreira - - Stella Tiemi Fernandes Amaral - Rodrigo Araujo Ferreira - - Roberval Carvalho Ferreira - - Marilene Araújo Ferreira - Vistos. Ante o ofício de fls. 86, designe a Serventia nova data para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1408 falta de interesse processual, na modalidade necessidade do provimento.De fato, como narra a autora em sua inicial, o assunto versado entre as partes já foi decidido, conforme sentença copiada a fls. 38/41 e certidão de fls. 64/65, de sorte que bastaria a sua execução, nos próprios autos, e não nova aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1464 condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso “III”. III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da cond