25 resultados encontrados para 1001077 51.2018.8.26.0372 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1900 na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade previs
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2269 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado.Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/ SP) Processo 1001041-77.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentado
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2802 o sustento da criança. Não por outro motivo é que a Constituição de 1988 consagrou o direito à educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade como direito público subjetivo (artigo 208, inciso I e §1º, da Constituição Federal). O Estatuto da Criança e do Adolescent
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1695 e requereu a prisão do executado (fls. 126/130). Manifestação do MP a fls. 134 pelo pagamento da dívida em 24 horas, sob pena de prisão. Decisão de fls. 135 intima o executado, pela derradeira vez, para pagamento. A fls. 138 o exequente informa que os alimentos não foram pagos e apresenta nova planilha (