Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2267 140 do Decreto 3.048/99). A autarquia está isenta do pagamento das custas processuais, todavia, está sujeita ao pagamento das despesas e do reembolso de eventuais gastos despendidos pelo vencedor (Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03). No tocante à verba honorária, devida pelo réu diante da sucumbência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2810 Processo 0029587-07.2009.8.26.0114 (114.01.2009.029587) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S.P. e outro - J.W.M.P. - Para expedição do formal de partilha, deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2976 FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP) Processo 1000628-59.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.O.S. - V.M.S.S. I.H.S.S. - Intimação para que compareça perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2167 de Bens - L.K.S. - Vistos. Revejo o item 1 da decisão de fls. 84, tendo em vista que o valor fora desbloqueado. Sem prejuízo do cumprimento do item 2 daquela decisão, tente-se novamente o bloqueio pelo sistema Bacenjud, cuidando-se para que o cumprimento se dê antes da publicação da presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2459 Gomes - - Natália Santos de Assis - Municipio de Monte Mor - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 27/28, providencie o autor a juntada do documento que comprove a ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo SUS, bem como a incapacidade financeira de seus geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2357 genitora, ora requerida Amanda Franciele de Campos Souza. Condeno, ante à sucumbência, o requerente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do salário mínimo, nos termos do artigo 85, § 4º, observada a gratuidade processual concedida ao autor (fls. 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2976 FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP) Processo 1000628-59.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.O.S. - V.M.S.S. I.H.S.S. - Intimação para que compareça perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2444 continuarão a frequentar o colégio Notre Dame. Ese ano, o pai continua como responsável pelo contrato na escola, mas a mãe deve usar a pensão para pagar as mensalidades. A partir do próximo ano, a mãe contratará com a escola. O pai manterá os filhos como seus dependentes na Hípica de Campinas, arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1987 termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se no aguardo de provocação. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP), RENATA LUIZA BARDI BRAGHETTI (OAB 340795/SP), LEANDRO GUSTAVO GUILHEN MARQUEZI (OAB 341410/SP) Processo 0033340-54.2018.8.26.0114 (processo principal 1063491-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2013 Ela decorreu do agravamento ou progressão da(s) doença(s) diagnosticada(s)? 4) Qual a ocupação declarada pelo(a) autor(a) quando do início da eventual incapacidade? 5) Eventual incapacidade verificada é especifica para a atividade habitual declarada pelo(a) requerente? 6) Há possibilidade de reabilita�