Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4168 mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Nada Mais. - ADV: DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB 43147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5066 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1500016-96.2017.8.26.0481 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Salione Mineracao Ltda - Dervil Molina Junior - - MARCIO ALESSANDRO BERTI - Vistos. Fls. 281/282: Manifeste-se a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4190 Processo 1000789-28.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir da Silva - Manifestese a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que eventualmente queira produzir, no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3711 partes e JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 210) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso haja nomeação. O trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4338 VIRGENS (OAB 9287/MS), FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB 59797/SP), ALAN SAMPAIO (OAB 16876/MS), ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP) Processo 0002178-65.2022.8.26.0481 (processo principal 1001077-73.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Quitação - Vinicius Vilela Sociedade de Advogados - CDHU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3927 Processo 0001985-55.2019.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GILSON DOS SANTOS - Façamse os autos com vista ao Ministério Público informando-se ao Parquet que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 826/2018 os mandados de prisão em Regime Aberto não se comunicam com o BNMP. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4487 Sentença - Urbana (Art. 48/51) - Celi Pinheiro Lopes - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de SentençaUrbana (Art. 48/51) movida por Celi Pinheiro Lopes em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4075 Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4195 constatáveis contabilmente e devem ser provados através de recibos, não bastando para sua caracterização a simples apresentação de orçamentos). 02. INTIME-SE também a parte autora para que, no mesmo prazo, apresente nos autos os documentos de fls. 58/59 e 35/37 de forma legível. 03. Finalmente, INTIME-S