Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4090 NIZE DOS SANTOS (OAB 394553/SP) Processo 1000557-27.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacir Rossi - Fls. 122: atenda o autor. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP) Processo 1000613-60.2022.8.26.0445 - Outros procedimentos de jurisdição vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3395 Processo 1000613-60.2022.8.26.0445 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Rafael Xavier Valladão Costa - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2773 Processo 1000783-66.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.D. - A.A.S.D. - Fls. 243/ss: como os Embargos de Declaração são um recurso, neles incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte que deve ser aberta oportunidade para a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5966 - 1. Recebo a petição de fls. 29/30 como emenda à inicial, anotando-se, e, concedo à parte autora a gratuidade da justiça. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realização da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4144 pelo(s) requerido(s), a desistência da ação pelo autor depende do consentimento daquele(s), já que, agora integrando o pólo passivo da ação judicial, também tem ele(s) direito ao julgamento de mérito da lide. O C. STJ tem firmado entendimento de que a recusa do(s) requerido(s) deve ser fundamentada e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3107 KAREN NEMETALA FOGAÇA (OAB 170962/SP) Processo 1000936-65.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Norival Moreira Filho - 1. Fls. 61: expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. 2. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 58. Intimem-se. - ADV: RODOLFO BROCKHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4450 Retro: providencie-se a pesquisa de veículos de titularidade da parte executada, e o respectivo bloqueio de transferência, via sistema Renajud. Intimem-se. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP) Processo 1000308-13.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.M. - E.R.S.A.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3634 341, § único, CPC/15), o Curador Especial apresentou contestação pela negativa geral dos fatos (fls. 27). Pois bem. Tratandose de cumprimento de sentença, vale lembrar a importância do princípio da fidelidade do título executivo judicial, ou seja, a baliza para confecção dos cálculos é aquela cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3103 requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/15. Sem prejuízo dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência (E. TJ/SP, 2ª Câmara de Direito Público, Apelação nº 0005232-29.2012