15 resultados encontrados para 1001078 95.2015.8.26.0451 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2229 (OAB 257707/SP). Processo 1500438-69.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Lopira Locadora de Veiculos Ltda - Ordem nº 2014/039952 Vistos. Fls. 30 e 34: Defiro o sobrestamento. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. P
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2238 PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), MARCOS ANTONIO ATHIE (OAB 153428/SP). Processo 0003129-82.2004.8.26.0451 (451.01.2004.003129) - Mandado de Segurança - Contratos de Consumo - Associacao das Agencias de Correio Franqueadas de Sao Paulo Acofrasp - Secretario Muni
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2828 as fls. 33/35 (art. 398 do CPC). - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001078-95.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Posturas Municipais - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Du & Du Show Bar Ltda - Ordem nº
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2123 Típico caso de prestação de serviços educacionais, mediante pagamento de mensalidades e, portanto, de inquestionável natureza privada. Competência recursal da Seção de Direito Privado. Precedentesdesta Seção de Direito Público e do Órgão Especial. Recurso não conhecido, com determinação de