Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 REQDO : Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados VARA:1ª VARA PROCESSO :1001076-06.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neyla Mara Ribeiro Camara ADVOGADO : 164275/SP - Rodrigo de Lima Santos REQDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multiseg Npl I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1048 Guilherme (Justiça Gratuita); Advogada: Monise Pisanelli (OAB: 378252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001076-38.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2342 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Delair Marcos de Oliveira - Vistos. Oficie-se requisitando a implantação do benefício. Após, intime-se o INSS para que apresente o demonstrativo de cálculo dos valores que entende devidos. Int. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2126 OLIVEIRA (OAB 216895/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP) Processo 0003557-66.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Triângulo Mineiro Transmissora S/A - Luis Antonio da Silveira - - Lucimar Cristina da Silva Silveira - Ex Offício:. A parte interessada deverá comparecer em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2812 - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Luis Paulo Dias contra a sentença proferida nos autos. Tal como veiculados, os embargos não vicejam, já que se insurgem ao mérito da causa, a vulnerar assim a própria autoridade do julgado, eis que exaurida a instância com a prolação de sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2304 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. FINALIDADE DE REVISÃO DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4970 passíveis de constrição. Executado: Gilvam Jose Dourado Valor atualizado: R$ 6.456,87 Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP) Processo 0000320-24.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2496 pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1947 Posto Pururuca Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes consubstanciado na petição de fl. 43/44, para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão l�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2223 de Bittencourt - Vistos. Considerando o cálculo de fl. 261, acolho o parecer retro do D. Promotor de Justiça e declaro, por sentença, EXTINTA a punibilidade do réu Roberto de Bittencourt, face da ocorrência da prescrição da pretensão executória, com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal.