TJSP 12/07/2022 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
2126
OLIVEIRA (OAB 216895/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP)
Processo 0003557-66.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Triângulo Mineiro Transmissora S/A - Luis
Antonio da Silveira - - Lucimar Cristina da Silva Silveira - Ex Offício:. A parte interessada deverá comparecer em cartório a patir
de 18/07/2022 para retirar o competente documento judicial - CARTA DE SENTENÇA . - ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES
(OAB 84933/MG), ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO (OAB 210185/SP), EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO
CARMO (OAB 149016/SP), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP)
Processo 1000899-42.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Márcia Casarotti - Unimed de
São Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do exposto e tudo quanto dos autos consta, julgo improcedente
o pedido da parte autora e promovo a consectária extinção do processo com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Em consequência, fica revogada a tutela interina concedida. Suportará a requerente o pagamento
das custas e despesas processuais e verba de patrocínio ora fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspensa a
exigibilidade em razão do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Publique-se e intimem-se. - ADV: NATÁLIA LANJONI DA CRUZ (OAB
424996/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 3001395-18.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Município de Mirassol
- BMC Engenharia e Planejamento Ltda - ME - Ex offício: A carta precatória foi expedida por esta serventia e será disponibilizada
para visualização, após assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Após a liberação da carta precatória no processo digital,
bem como nos termos do comunicado CG n. 2290/2016,publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da
carta precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011,
tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com Justiça Gratuita . Assim, Em ato contínuo, deverá a parte
interessada encaminhar eletrônicamente a carta precatória (após disponibilizada no processo digital) diretamente no site do
TJ, INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição, em 20 (vinte) dias. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA
(OAB 218094/SP), FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2022
Processo 0001169-49.2022.8.26.0358 (processo principal 1001078-73.2021.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prescrição e Decadência - LIMA SANTOS ADVOGADOS - OI MÓVEL S.A. - Vistas dos autos ao Exequente para
manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, sobre a Petição e demais documentos
apresentados às págs. 118/281. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB
401511/SP)
Processo 0004862-61.2010.8.26.0358 (358.01.2010.004862) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Banco Finasa Bmc Sa - José Ronildo Costa - Ex Offício: Deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio
OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorários que fora confeccionada na presente data e estará
disponível no Sistema de Automação da Justiça, para impressão, após assinatura eletrônica. - ADV: FRANCISCO DUQUE
DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2022
Processo 0000892-38.2019.8.26.0358 (processo principal 0002903-31.2005.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Janaina Claudia de Magalhães - Joao Flavio Pereira Dalul
- Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB
165309/SP), PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP)
Processo 0001064-72.2022.8.26.0358 (processo principal 0008784-52.2006.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.F.S. - A.J.P.S. - Manifeste-se a parte credora em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença juntado.
(Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento como 38036 Manifestação
sobre a impugnação, haja vista que as petições corretamente nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização
da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP),
ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 159129/SP)
Processo 0002258-78.2020.8.26.0358 (processo principal 1006441-80.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Fernando Rogério de Oliveira - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Sobre os
embargos de declaração retro juntado, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, §2º,
do Código de Processo Civil. - ADV: KELSON DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 351591/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB
68931/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 0004321-47.2018.8.26.0358 (processo principal 1000239-53.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca do AR devolvido: “Endereço insuficiente”. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000089-33.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Edson
de Jesus Roberto - Almirante Barcos e Lanchas - Ao advogado ora nomeado para manifestação nos autos no prazo de 15 dias.
- ADV: BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA (OAB 416612/SP), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP)
Processo 1000113-61.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Wilian Bitencourt do Sacramento
- - Bruna Cristina Fusca Sacramento - Americanas S.a. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora, na forma determinada na
decisão de fls. 73, INDICANDO OS DADOS VIRTUAIS das partes e advogados, conforme segue a seguir transcrito: “... Com as
considerações acima, e considerando que o caso dos autos não se encontra dentre as hipóteses excepcionais mencionadas no
parágrafo anterior, a audiência designada deverá ser realizada de forma integralmente virtual, com acesso por meio do link que
será oportunamente enviado às partes. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, por petição eletrônica, indicar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º