Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3006 REQTE : R.C.S. ADVOGADO : 305472/SP - Neiva Cariati dos Santos REQDA : A.C.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001070-12.2019.8.26.0441 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ana Paula Pereira ADVOGADO : 151743/SP - Dalmo Armando Romancio Ognibene EXECTDO : Nelson Miguel dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1001072-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3338 Processo 1000694-94.2017.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.G. - F.A.M.S. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência da ação pleiteada à fls. 60, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos no artigo 485, VIII, do Novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2708 da r. Sentença de fls. 230, onde o formal de partilha poderá ser extra judicial, conforme provimento nº 31/2013, ou caso queira que seja expedido o formal de partilha pelo Cartório, informar as paginas necessárias para que seja acompanhado o formal de partilha. - ADV: RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2415 a aplicação do procedimento. É a ela a quem a lei faculta tal requerimento. Logo, não é possível a conversão do procedimento de interdição em processo de tomada de decisão apoiada, diante da falta de legitimidade ativa do requerente. Impõe-se, portanto, a submissão do requerido à curatela, restrita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3007 para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3722 fim de lhe exigir o cumprimento da obrigação deflagrando incidente de cumprimento de sentença nestes próprios autos. Custas recolhidas na forma da lei, observado eventual concessão do benefício da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, se o caso, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2392 Processo 1000976-64.2019.8.26.0441 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.N. - L.R.N. “Proceda a parte autora ao recolhimento das custas iniciais, nos termos da planilha de cálculo de fls. 37, no prazo de 05 dias. Na ausência do recolhimento, será expedida certidão para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3049 Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C - ADV: CIBELE APARECIDA FIALHO (OAB 273786/SP) Processo 1002098-15.2019.8.26.0441 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.S. - Vistos. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3094 reais. Pede pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pugna pela procedência consistente na condenação dos réus ao pagamento do valor de R$ 37.113,55, além de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. A petição inicial (fls. 1/3), que atribui à causa o valor de R$ 37.113,55