Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001077-52.2017.8.26.0383 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Aparecido Fernandes Luiz ADVOGADO : 272116/SP - Jovair Faustino REQDO : Carlos Gomes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 18/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2222 SP) Processo 1000479-64.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Murilo Rodrigues - Nos termos do COMUNICADO CG nº 2290/2016, deverá a parte requerente imprimir o despacho/carta precatória (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2347 DE PAULA (OAB 388524/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0001650-73.2018.8.26.0383 (processo principal 1000303-22.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Leonardo Barbosa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2406 de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - 2246948-26.2016.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Paulo Barcellos Gatti, em que se discute a natureza, características e extensão da Gratificação de Gestão Educacional, instituída pela Lei Complementar Estadual n.º 1.256/2015, notadamente acerca da po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2277 Intime-se o exequente para apresentação da planilha de seu crédito no formato digital, através do portal e-SAJ - “petição intermediária” - Requisição de Pequeno Valor e/ou PRECATÓRIO, salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2121 Municipal de Nhandeara, revogando-se a antecipação de tutela concedida a fls. 12/13.Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 0001400-74.2017.8.26.0383 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2267 - - Rose Cristina Leso - - Paulo Cesar Prates - - Alex Matheus Raia - - Maria de Lourdes Cerezini Rodrigues - - Marco Aurélio da Silva Tirapelli - - Luiz Antonio Pinheiro - - Leandro Marcelo Leso - - Janete de Sousa Mendonça Rando - - Flausio Roberto Ferreira - - Conceição Maria dos Santos Moretti - - And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2121 Municipal de Nhandeara, revogando-se a antecipação de tutela concedida a fls. 12/13.Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 0001400-74.2017.8.26.0383 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2317 em favor do exequente, salientando-se que o exequente, após o levantamento, deverá se manifestar em 10 (dez) dias se o pagamento satisfez a obrigação, sob pena de extinção pelo cumprimento da execução. Int. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2388 SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP) Processo 0001928-11.2017.8.26.0383 (processo principal 1000057-26.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Valdir Rodrigues dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a expedição