Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 472 Normativa nº 4/2010, do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1000935-36.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Manoel Alexandre - R. Despacho de fls. 328: Oficie-se à Agência da Previdência Social de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 371 Processo 0019273-17.2012.8.26.0269/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Moacyr de Oliveira Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos.Ante a quitação do débito comprovada pelos depósitos de fls. 61/62 e 94/95, declaro EXTINTA a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 276 LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), MARA GUIMARÃES DANTAS (OAB 153632/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) RELAÇÃO Nº 0386/2020 Processo 1000713-63.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rodrigues Leão - As declarações de anuência trazidas aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 366 Processo 0023096-67.2010.8.26.0269/07 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Emerson Josué Leite PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Fls. 63: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela municipalidade, a fim de efetuar o pagamento desta requisição. Caso não ocorra o pagamento no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 309 termos dos §§ 3º e 4º do artigo supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se ao órgão de trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 335 Processo 0008302-60.2018.8.26.0269 (processo principal 0001111-76.2009.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo Furlan Carriel - - Reginaldo Furlan Carriel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Primeiramente, aguarde-se a comprovação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 360 VPNI - Ednaldo Mezzini de Sampaio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À parte requerente e seu advogado: Retirar Mandado(s) de levantamento Judicial, expedido(s) sob o(s) número(s) 156 e 157/2017, para levantamento dos valores depositados junto à agência do Banco do Brasil. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 253 RIBEIRO - Vistos.Fls. 323: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias à autora que deverá se manifestar independente de intimação, no decurso do prazo.Int. - ADV: JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1000397-21.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Apose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 471 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 373 Requisite-se e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1000433-97.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rodrigo Mendes FLS. 245/247: A fim de evitar contratempos futuros, notadamente