TJSP 24/04/2017 - Pág. 360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
360
VPNI - Ednaldo Mezzini de Sampaio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À parte requerente e seu advogado: Retirar
Mandado(s) de levantamento Judicial, expedido(s) sob o(s) número(s) 156 e 157/2017, para levantamento dos valores
depositados junto à agência do Banco do Brasil. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), GUSTAVO MARIO
SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB
269627/SP)
Processo 1000259-25.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Conversão - OSVALDO JOSÉ DE ASSIS - CERTIDÃO - Ato
OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA às partes para se manifestar sobre o esclarecimento do perito psiquiatra de folha
154.Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 1000482-12.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSANA DAS
NEVES DO NASCIMENTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista ao Ministério Público.Int. - ADV: GLAUCIA
GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
Processo 1000492-51.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Helena Vieira Sampaio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda do Município de Sarapuí - Vistos.Presentes os pressupostos processuais
e as condições da ação. Declaro o processo saneado. Defiro produção de prova pericial que averiguará se os insumos indicados
na inicial são primordiais para o tratamento do paciente.Nomeio Doutor Luiz Guilherme Moucachen como perito judicial. Intimese o médico para estimar seus honorários, a serem pagos pela Autarquia.As partes poderão indicar assistentes e apresentar
quesitos em dez dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO PAQUES
DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA
(OAB 173956/SP)
Processo 1000808-69.2014.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 50/52: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE
ARAUJO (OAB 335738/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP)
Processo 1000920-33.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Glaucia Parre - CERTIDÃO
- Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):VISTA ao autor para se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO apresentada nos
autos.Nada Mais. - ADV: NOEMI PINGAS DE SOUZA (OAB 263988/SP)
Processo 1001079-73.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Matilde Maria Vaz - CERTIDÃO
- Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA ao autor para se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO apresentada nos
autos.Nada Mais. - ADV: BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP), HUMBERTO SEIKI TAKATA (OAB 381200/
SP)
Processo 1001111-78.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Juliane de Campos Mariano Almeida Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA a autora para manifestar-se sobre contestação. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA
(OAB 334275/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP)
Processo 1001126-47.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Cleuza Rodrigues de Andrade Vieira
- Fls. 73/74: Defiro o prazo de 15 dias requerido pela parte autora.Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 1001325-40.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Andreza
Correa - Considerando os novos atestados médicos trazidos com as alegações finais da autora e ante o teor do art. 10 do
CPC, de-se vista ao INSS dos documentos de fls. 118/120.Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCIO ROLIM
NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 1001841-89.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Irene Fernandes Pontes - Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal.Int. - ADV: ELIEL RAMOS
MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP)
Processo 1002969-81.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joao Batista Amaro Vieira
Junior - Intime-se o perito João de Souza Meirelles Junior, para agendamento de nova perícia.Anote-se que a data da perícia
deverá ser designada com tempo hábil aos atos intimatórios.Com a resposta, expeça-se novo mandado de intimação ao autor
para comparecimento.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 1005420-16.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Conversão - Washington Luiz Machado - CERTIDÃO - Ato
OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA às partes para se manifestar sobre os documentos juntados nos autos em as folhas
187/340.Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1005875-44.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Jefferson de Camargo
Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e
demonstrando a pertinência e relevância de cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio probatório.Int. ADV: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP)
Processo 1006643-04.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Kelly Regina dos Santos
- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao
pagamento do auxílio-doença a KELLY REGINA DOS SANTOS, desde a data da propositura, ou seja, 15/10/2015, pelo período
de seis meses a contar desta data, devidamente calculados nos termos da lei.Atualização monetária conforme os critérios
adotados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Os juros de mora incidirão a partir da citação no patamar de 0,5% ao
mês. Não há custas ou despesas devido ao benefício da gratuidade judiciária e à isenção a que faz jus a autarquia federal.O réu
arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença.
Oficie-se ao INSS para imediata implantação do benefício. P.R.I. - ADV: SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/
SP), KEROLY RODRIGUES ALVES (OAB 358940/SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP)
Processo 1007527-67.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - AIRTON DE SOUZA
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 271 dos autos. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP),
HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1007915-96.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Leni de Fatima Dias Oliveira
- AVISO DO CARTÓRIO: Foi designado o dia 31 de maio de 2017, às 8:30 h, no Consultório situado à rua Prof. Virgílio Silveira,
385, Jardim Itália, Itapetininga, SP., para Perícia na autora, pelo perito judicial Dr. Fábio Henrique Mendonça. - ADV: JEFFERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º