Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3533 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0803/2017 Processo 1000125-08.2015.8.26.0201/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Gamba Minardi - - Rosimeire Aparecida Juliano Gutierres - - Reginaldo Luiz Parente - - Edvaldo Moreira Tavares - Antônio Shalom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1716 Condicional, em virtude de não ter cumprido o lapso temporal necessário, 1/2 das penas o que ocorrerá somente em 30/10/2019, conforme calculo de benefícios elaborados as fls. 27 verso do apenso de roteiro de penas. APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da defesa para se manifestar acerca do calculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1716 Condicional, em virtude de não ter cumprido o lapso temporal necessário, 1/2 das penas o que ocorrerá somente em 30/10/2019, conforme calculo de benefícios elaborados as fls. 27 verso do apenso de roteiro de penas. APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da defesa para se manifestar acerca do calculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2844 manifeste-se a recorrida ADRIANA APARECIDA NASCIMENTO PELLOSO sobre os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Deise Cristina Gomes Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4849 do Código de Processo Penal, ante a ausência de elementos precisos para tanto, cabendo às vítimas, caso queiram, promover a liquidação do dano e o cumprimento da sentença no juízo cível. No mais, o réu permaneceu preso durante todo o processo. Além disso, a prisão preventiva não é incompatível co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3203 Novaes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giuliana Casalenuovo Brizzi HerculianVistos. Quanto ao pedido de justiça gratuita requerida pela autora, deixo de apreciar, nos termos do art. 99, parágrafo 7º do CPC. De conformidade com o enunciado 75 do FOJESP, que determina que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3378 RELAÇÃO Nº 0942/2017 Processo 1001676-52.2017.8.26.0201 - Guarda - Seção Cível - F.M.S. - Apense-se estes autos aos de número 100134048.2017.8.26.0201, para julgamento conjunto.Ciência às partes. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP) Processo 1001805-91.2016.8.26.0201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 3047 ALVES (OAB 195990/SP) Processo 1000982-83.2017.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Canguru Locadora de Veículos Ltda - Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Vistos. Fls. 53/69: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 3099 próprios rendimentos. Por outro lado, o fumus boni juris deflui dos documentos juntados com a inicial, os quais conferem o suporte fático necessário à concessão da tutela antecipada. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória e DETERMINO que os réus promovam o fornecimento do(s) medicamento(s)/insumo(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3245 Santos Molina - LEONARDO PEREIRA DE LUCAS - - Stella Maris Pereira de Lucas - - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Proc. nº 821/12 - JecVistos, etc...Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes.No mais, considerando que o requerente/ recorrente/vencido foi agraciado com a assistência judiciária gratuita, fica