Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Magda Cardoso Perigo Chiuzi ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001080-30.2021.8.26.0233 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dorvali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 10 SILAS AZEVEDO, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, das imputações dirigidas contra ele na denúncia. O réu poderá recorrer em liberdade, pois assim respondeu a todo o processo. Custas na forma da lei. Oportunamente, promova-se o registro da condenação definitiva do acusado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 11 VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1001082-97.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério José da Silva - Primeiramente observo que não houve expedição de carta para citação da requerida Club Cia Viagens e Vantagens S/A, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 22 Processo 1001082-97.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério José da Silva - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Club Cia Viagens e Vantagens S/A - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 24 os princípios norteadores dos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), a presente transação homologada constitui título executivo judicial (art. 515, II, CPC), e é causa de extinção do processo com julgamento de mérito (art. 487, III, “b”, CPC), e, na hipótese de descumprimento do ajuste, não mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 11 Lante Silva - - Samuel Lante - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 282693/SP), EVERALDO FERNANDO DA SILVA (OAB 279546/SP) Processo 1000442-31.2020.8.26.0233

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 16 RELAÇÃO Nº 0304/2022 Processo 0000426-26.2022.8.26.0233 (processo principal 1001082-97.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério José da Silva - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Club Cia Viagens e Vantagens S/A - Certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 13 por 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP) Processo 1000681-98.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 13 Intime-se. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1001150-18.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Siva Rocha - Fls. 247 Ciência às partes. - ADV: CLAUDIA FERREIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 13 Autorizo a restituição do numerário apreendido a fl. 11. Intime-se o sentenciado, por meio de sua advogada, a informar, em 30 (trinta) dias, seus dados bancários, juntando aos autos o formulário para viabilizar o levantamento da quantia via Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), cuja expedição fica