Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2496 (OAB 146914/SP) Processo 1000355-87.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valmir Inácio de Souza - Banco BMG S/A. - *Fiquem as partes intimadas sobre o trânsito em julgado da r. Sentença de folhas 239/243, certificado à folha 246. - ADV: RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1957 do Código de Processo Civil (cumprimento de sentença), devendo-se incluir no incidente os honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor da dívida, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Custas a cargo da parte requerida. P.I.C. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP) Processo 1001069-81.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2202 situação que se estende até os dias atuais por conta da necessidade do isolamento social (o trabalho presencial é apenas parcial nos dias de hoje), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V), a qual poderá, conforme o caso, ser realizada re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1933 de raciocínio, caberia à parte requerida dar valor à causa, também, na reconvenção, por força do art. 292, caput, do CPC. Sem prejuízo, deverá emendar a reconvenção, a fim de especificar no(s) pedido(s) de pagamento dos tributos e taxas que incidem sobre o imóvel o correspondente valor vencido, porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2356 Judicial - Presunção “Júris tantum” afastada - possibilidade - Compete ao juiz da causa aferir o estado de pobreza”, para efeito de, em face de elementos objetivos, conceder ou denegar de plano os benefícios da justiça gratuita - Decisão mantida - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento n. 966.135