18 resultados encontrados para 1001083-44.2019.8.26.0236 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 12 Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 612) e já decidiu o STF: “Ante as balizas objetivas do conflito de interesses, a direcionarem a indagação técnico-pericial, surge complexidade a afastar a competência dos juizados especiais.” (RE nº 537427 / SP
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 24 o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 38 automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando o cartório de expedir certidão. Proceda o AADJ a implantação do benefício, conforme consta no acordo, no prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limit
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 27 ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 0004027-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1004890-43.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademir Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 27 ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 0004027-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1004890-43.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademir Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 22 prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento INCIDENTAL do cumprimento de sentença (dispensada a juntada de cópias quando o processo principal tramitou na forma digital). - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 59 mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então aplicado nesta Vara (R$200,00) estava afastando os médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. C) Defiro a gratuidade. D) Após, apresentação do laudo pericial, cite-se com as
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 20 dias. Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0003179-49.2019.8.26.0236 (processo principal 1002579-79.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Ferreira Paiva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenc
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 16 ROBERTO TAMAMATI (OAB 293627/SP) Processo 0001470-76.2019.8.26.0236 (processo principal 1002230-13.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SHIRLEI DERONDINA COSTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte interessada da expe
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 16 ROBERTO TAMAMATI (OAB 293627/SP) Processo 0001470-76.2019.8.26.0236 (processo principal 1002230-13.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SHIRLEI DERONDINA COSTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte interessada da expe