TJSP 08/09/2020 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0001564-87.2020.8.26.0236 (processo principal 1003117-89.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Leandro Gustavo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O
patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001622-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1000424-35.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Valdir de Freitas Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente,
sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: JULIANA CHILIGA
(OAB 288300/SP)
Processo 0001887-92.2020.8.26.0236 (processo principal 1001438-88.2018.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento
- Aposentadoria por Invalidez - Rosemarie Gazetta Marconato Sociedade Individual de Advocacia - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001888-77.2020.8.26.0236 (processo principal 1002481-26.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Dernival Jesus Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002721-66.2018.8.26.0236 (processo principal 0002689-08.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - RENATA APARECIDA DA SILVA - - MARCELO APARECIDO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Considerando-se a certidão de fls. 127, informando a impossibilidade
de expedição de MLE, expeça-se alvará para liberação dos valores nos termos da decisão de fls. 123. Oportunamente, tornemme conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), GLAUCO GOMES
FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 0002721-66.2018.8.26.0236 (processo principal 0002689-08.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - RENATA APARECIDA DA SILVA - - MARCELO APARECIDO DA SILVA - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Providenciem a impressão e o encaminhamento dos alvaras expedidos. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 0003669-71.2019.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Raquel Ignês Ribeiro Lorusso
Roncada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento
eletrônico via Portal de Custas. - ADV: RAQUEL IGNÊS RIBEIRO LORUSSO RONCADA (OAB 333521/SP)
Processo 0003855-94.2019.8.26.0236 (processo principal 1002636-63.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Restabelecimento - Leonilda Benedita de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.79/81:
Manifeste-se o exequente, observando a decisão já prolatada nestes autos, às fls.60. Intimem-se. - ADV: GLÁUCIA MARIA
CORADINI BENTO (OAB 312358/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 0003856-79.2019.8.26.0236 (processo principal 1003030-12.2014.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - SONIA MARIA HIRABAHASI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência às partes da decisão
proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deu provimento ao recurso. - ADV: OSMAR JOSÉ GIANSANTE (OAB 322867/
SP)
Processo 1000231-20.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria de Jesus Ribeiro - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fls. 188/190: Manifeste-se a requerente. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/
SP)
Processo 1000519-65.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vanuza
Aparecida Rodrigeus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de
15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001083-44.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Joventino Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Atento ao contido nos Embargos de
Declaração de p. 306/307, corrijo o erro material apontado, para fazer constar que é reconhecido como período especial o
período apontado no laudo pericial acostado aos autos, de maneira a proceder-se a revisão do NB: 151.280.772-6, concedido
desde 04/04/2012, para a revisão da contagem e do cálculo desse benefício. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001102-50.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdemar Pereira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias,
apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001507-28.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- BENEDITA APARECIDA LOPES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Considerando a concordância do
INSS de fls. 327 quanto ao pedido formulado pela autora optando pelo recebimento do benefício concedido na via administrativa,
oficie-se à CEAB/DJ para que se abstenha de implantar o benefício deferido nestes autos. Comunique-se a extinção e arquivemse. Int. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1003085-60.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário - IVANEIDE OLIVEIRA PINHEIRO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls.29/40:
Mantenho a decisão de fls.23/25 por seus próprios fundamentos. Fls.45: Providencie o INSS, informações sobre o julgamento
do agravo de instrumento ou fase em que se encontra, se houve concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1003345-35.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Gerusia de Oliveira Teles - Instituto
Nacional de Seguro Social - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1003490-57.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Izilda dos Santos Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
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