Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sebastião Francisco Domingos ADVOGADO : 363403/SP - Camila de Souza Camarneiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015209-45.2016.8.26.0482 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3695 (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP) Processo 1000987-19.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Guarda - O.S.B.J. - sto posto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3695 (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP) Processo 1000987-19.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Guarda - O.S.B.J. - sto posto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3695 (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP) Processo 1000987-19.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Guarda - O.S.B.J. - sto posto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3354 ação para Suspensão do Poder Familiar cumulada com pedido de guarda, envolvendo as mesmas partes e com objeto mais abrangente em 05/04/2018, o qual recebeu o nº 1000548-71.2018. Nesse rumo, reconheço a continência entre este feito e o de nº 1000548-71.2018, que tramita perante a 2ª Vara Judicial, haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3354 previdenciária - Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM. Juizado Especial Cível da Comarca de Jacareí, suscitante. (Conflito de competência n. 0081560-13.2013.8.26.0000. Rel. Claudia Grieco Tabosa Pessoa. Câmara Especial. 01/07/2013).Outrossim, no âmbito do rito estabelecido pela L