Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 201 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2022 1010723-23.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1036 alegada a inexistência de relação jurídica do impetrante dom o BANCO ITAUCARD S.A. Seguiu-se sentença de improcedência e acórdão confirmatório da sentença. Aduz que após grande lapso temporal teria, nos autos do processo nº 100413914.2019.8.26.0001 - com alusão à prova emprestada - em que também estava sendo discu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 837 o(s) recurso(s) no efeito suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ressalvadas, se o caso, as hipóteses previstas no § 1º do referido dispositivo legal. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 861 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001075-54.2019.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1109 Murillo Macedo Filho - Embargte: Moema Pereira Macedo - Embargdo: Interfinance Partners Participações - Eireli - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios. Agravos interpostos pelas mesmas partes, eis que não especificados, sendo indicado apenas um nome e depois o termo outros. Mesmo procurador, sendo certo que as def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3112 virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (partes e patronos), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Atente-se, se necessário, para geração do “QR Code”, conforme Comunicado CG 666/20 (DJE 24/07/20, página 8). Caso necessário, distribua urgente. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3053 dos pressupostos processuais fora bem fundamentado e não reputo haver, na atual conjuntura, motivos capazes de esmorecêlo. Destarte, não obstante a iminência superação do lapso temporal de 90 dias da prisão preventiva, julgo imprescindível sua manutenção, devendo prosseguir normalmente com o rito proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6350 Sol. Sem prejuízo, digam as partes se possuem interesse em designação de audiência para tentativa de conciliação. Após, conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), ANDRÉ HENRIQUE TAVEIRA GARCIA (OAB 417684/SP) Processo 1000548-96.2019.8.26.0404 - Divórcio Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2926 Processo 1002622-55.2021.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000458-41.2021.8.26.0397 - Vara Única do Foro de Nuporanga) - Renata Leme Francé Benedito - Vistos. 1. Trata-se de aditamento da carta precatória para realização de audiência de instrução e julgamento de forma mista. Cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3959 comunicado DEECRIM de Ribeirão Preto, em 3/01/2022, foi julgada extinta a pena pelo cumprimento - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP) Processo 1000101-40.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Cézar Passalia Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao