12 resultados encontrados para 1001085-03.2021.8.26.0411 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3011 das diferenças, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença, levando-se em consideração seus respectivos reflexos sobre férias, décimo terceiro salário e terço constitucional, respeitada a prescrição quinquenal . Após o trânsito em julgado, fica a parte interessada intimada de que eventual
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2676 - ROBERTO CARLOS DE SOUZA PINTO - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em regime fechado em desfavor do réu ROBERTO CARLOS DE SOUZA PINTO. Intimem-se. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3201 FERNANDES (OAB 380145/SP) Processo 0000618-41.2021.8.26.0411 (processo principal 1001961-89.2020.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Gilberto Giraldi - Me - Vistos. Defiro o pedido retro, providencie a serventia pesquisa de verificação de bens em nome do executado pelo sistema
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3081 prazo decadencial. Os elementos informativos coletados nos autos de inquérito policial, especialmente os depoimentos das testemunhas e o laudo (fls. 29/30) são indícios suficientes da autoria do delito praticado pelo acusado e da materialidade, sendo que os fatos descritos na denúncia caracterizam, em te
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3299 apresentação de eventual impugnação. Após, manifeste-se o exequente. Prazo: (10) dez dias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP) Processo 0001055-48.2022.8.26.0411 (processo principal 1001757-11.2021.8.26.0411) - Cump
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3302 Processo 1000306-14.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Dirceu César da Costa Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado, nos termos do artigo 1289, das N
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3129 o recolhimento do preparo, bem como das custas despendidas em 1ª Instância, sob pena de deserção. Anote-se que o valor do preparo mais custas é de R$319,70. Intimem-se. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001085-03.2021.8.26.0411 - Execução
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4020 nulidade ou anulação - Maria Aparecida Carniatto Gracco - Vistos. Diante do cumprimento de sentença apresentado, intime-se a executada para que proceda ao cumprimento da obrigação de fazer, consoante direitos reconhecidos na sentença/acórdão, transitado em julgado, conforme petição do autor/venced
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2795 não constituir óbice ao seu direito de dirigir, de renovar sua habilitação, ou mesmo de transferir o veículo objeto da presente demanda; b) CONDENAR a autarquia ré a reparar à parte autora danos materiais no patamar de R$ 622,37 (seiscentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), referentes a
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2828 Processo 1500552-89.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - N.F.P. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 114) à solicitação de fls 108/110, converto a condição de prestação pecuniária em prestação de serviços à comunidade por 2 (dois) meses e