Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2572 a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSÁRIO (OAB 224468/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP) Processo 0020260-20.2006.8.26.0348/03 - Precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2109 - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP), SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI (OAB 127929/SP) Processo 1001086-90.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Petrônio José Macedo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Antonia Borges de Matos Belmonte - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1623 de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§1º, do art. 523, do CPC).Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, art. 523, CPC).Deverá o executado ser advertido também de que, tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1853 §6º, do CPC, ante a relevância dos fundamentos, e uma vez que o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado incerta reparação. Ante a impugnação de fls. 81/85, intime-se o exequente/impugnado para manifestação. Int. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1727 entendimento do E.STJ é pacífico no sentido da possibilidade de expedição de precatório da parte incontroversa (STJ, 1ª Turma, Resp 1125582/MG, Rel. Min. Luiz Fux, j. 21.09.2010). Assim, limitando-se a expedição do precatório à parte incontroversa (fls. 50/52), aplica-se efetividade a prestação jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 671 Processo 0016199-33.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Mauro Aparecido Timoteo Diante do exposto, ante a ocorrência da litispendência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2109 - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP), SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI (OAB 127929/SP) Processo 1001086-90.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Petrônio José Macedo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Antonia Borges de Matos Belmonte - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1916 a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente” (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”). 5. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CADASTRO DA PETIÇÃO: Requerido o cumprimento de sentença por petição intermediária (Parte I, ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2045 Junior e outros - Associaçao de Construçao Comunitaria Santa Luzia - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021, ficam as partes cientificadas de que os presentes autos passaram a tramitar de forma híbrida a partir de 21/06/2021. Os peticionamentos a partir da data da conversão deverão ser efetuados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1275 R.A.S. - Autos nº 2.301/11.Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado pelo requerente a fls. 57, nos autos da ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (NEGATÓRIA)