Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2381 comparecimento ao fórum. Os policiais militares, o Promotor de Justiça e o defensor poderão participar virtualmente. Advirtase o réu de que o não comparecimento ensejará a decretação de sua revelia. Advirtam-se as testemunhas de que a ausência injustificada ensejará sua condução coercitiva, a condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1554 Helena Paschoalin - - Editora Jornalística e Publicidade Ltda - Rep. por Hipólito Candido Alves ou outro representante e outros - Ana Carolina de Souza - - Municipalidade de Jandira - Vistos. Providencie a serventia o recebimento da carga de forma ficta. Após, procedam-se às anotações necessárias para mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 918 desarquivados por 30 dias. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP) Processo 1000939-41.2020.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.C. - Providencie o Patrono do Autor, juntada do Convênio Defensoria Pública OAB/SP com seu respectivo cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1027 públicas. Outrossim, a decretação de prisão domiciliar seria inócua, diante da impossibilidade de fiscalização. Encerradas as medidas de isolamento social, tornem para reapreciação do pedido. No mais, observo que a dívida cobrada nestes autos é a vencida a partir da parcela de junho de 2019, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1698 SOBRINHO (OAB 373080/SP) Processo 0003859-73.2018.8.26.0299 (processo principal 0004820-97.2007.8.26.0299) - Cumprimento de sentença K.J.R.A. - J.R.A.F. - Vista ao exequente sobre a justificativa/impugnação apresentada. - ADV: MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 437423/SP), ANDERSON FERREIRA (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1150 favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1486 PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de exonerar a autora do pagamento de pensão alimentícia à ré, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo equitativamente, nos termos do artigo 85, §8º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1203 Intime-se. - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP), RAPHAËLLE DUCA ESGALHA (OAB 452899/SP) Processo 1000746-26.2020.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.A. - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação. - ADV: LUIZ CARLOS FRANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 775 em 10/07/2006: “Enunciado 40: É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por laudo médico oficial”. Antecipo, a produção de prova pericial. Oficie-se ao IMESC para designação de perícia médica. Com a resposta, intimem-se as partes pelo DJE, por i