TJSP 13/07/2020 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
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desarquivados por 30 dias. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA
(OAB 251506/SP)
Processo 1000939-41.2020.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.C. - Providencie o Patrono do Autor, juntada
do Convênio Defensoria Pública OAB/SP com seu respectivo código de RGI, a fim de que possamos expedir em vosso favor,
Certidão de Honorários, ressalvo que a fl. 3, não possui tal código. - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1000980-08.2020.8.26.0299 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Terezinha dos Santos Silva Elisangela da Silva - - Aline da Silva Goes - Vistos. Fls. 25 - Efetivem-se as pesquisas. Providencie-se a juntada da certidão de
inexistência de débitos emitida pelo município de Jandira. Providencie o cartório a pesquisa sobre a existência de testamento.
- ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1000986-49.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.C.C. - C.A.N. - Providencie a parte Autora,
a impressão e distribuição do Mandado de Averbação de fl. 55, expedido em cumprimento a r.sentença de fl. 44/46. - ADV:
GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO (OAB 349258/SP), MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP)
Processo 1000987-39.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.S. - A.R.S.
- Indefiro o levantamento pelo executado dos valores provenientes de seu Fundo de Garantia, pois, ressalvada a penhora
realizada nestes autos, a conta vinculada do trabalhador no FGTS somente poderá ser movimentada nas hipóteses previstas
na Lei nº 8.036/90, que deverão ser demonstradas perante à Caixa Econômica Federal. Assim, ante a extinção do presente
cumprimento de sentença nos termos da sentença de fls. 224, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações
quanto ao procedimento necessário para restituição dos valores transferidos para este juízo para conta vinculada no FGTS do
executado. Com a vinda, providencie-se o necessário para a realização da transferência. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
GABRIELLA RAMOS (OAB 356385/SP), GIZELLY LACERDA MAIA LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP)
Processo 1001066-47.2018.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.M. - I.S. - Providencie a parte Autora a
impressão e distribuição do Mandado de Averbação, fl. 96, expedido em cumprimento a r.senteça de fls. 88/90. - ADV: WALDINEI
DUBOWISKI (OAB 236276/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP)
Processo 1001086-67.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.C.M.S. - R.S.C. - Vistos.
No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena de preclusão, o requerimento de produção de prova
testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, individualmente qualificadas. Sem prejuízo, digam as partes se
desejam a designação de audiência preliminar. O silêncio implicará presunção de desinteresse. Intime-se. - ADV: ERNESTO DE
CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR (OAB 196530/SP), MARCOS BRITO
DO NASCIMENTO (OAB 383196/SP)
Processo 1001116-05.2020.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Silva - Assim,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, DEFIRO a expedição do alvará pretendido, com
prazo de 180 dias, autorizando qualquer dos autores a representar o espólio de Raimundo Reinaldo Silva perante a seguradora
e o DETRAN para transferir os salvados do veículo sinistrado - Ford Ecosport, de placas DRE3542 - e receber a indenização
devida referente ao automóvel, que se encontra em nome do de cujus. Desnecessária a prestação de contas ante a ausência de
interesse de menores. Tratando-se de ação de jurisdição voluntária, com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Não
há custas processuais. Após a expedição do alvará, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: EMERSON RAMOS
DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP)
Processo 1001126-49.2020.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - U.N.S. - - S.P.S. - Providencie a parte interessada
a impressão e distribuição do Ofício de fls.26/27, expedido em cumprimento a r.sentença de fl.20. - ADV: MANOEL JOSÉ DE
ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP)
Processo 1001126-49.2020.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - U.N.S. - - S.P.S. - Providencie a parte interessada
a impressão e distribuição do Mandado de Averbação, fl.29, expedido em cumprimento a r.sentença de fl.20. - ADV: MANOEL
JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP)
Processo 1001255-54.2020.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.D.C.S. - - J.C.S. - Ciência a parte autora
acerca do ofício recebido - ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP)
Processo 1001537-29.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - Providencie a parte Autora a
impressão e distribuição do Ofício de fl.81, expedido em cumprimento a r.sentença de fls. 64/65. - ADV: MARCOS GONÇALVES
DA SILVA (OAB 409907/SP)
Processo 1001570-19.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.V. - - D.B.S. - Vistos. Expeça-se certidão
de honorários em favor ao patrono da parte autora. Após, cumpra-se a decisão de fls. 55, devolvendo-se os autos. - ADV:
HERBERT DE AQUINO VIEIRA (OAB 310696/SP)
Processo 1001575-41.2019.8.26.0299 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.G.P. - D.A.S.S. Considerando-se os apontamentos feitos no estudo social de fls. 118/119, notadamente no tocante ao desconforto da infante em
dormir fora de sua residência, modifico parcialmente a tutela de fls. 92/93 para que as visitas do genitor sejam realizadas sem
pernoite. Outrossim, quando retomados os trabalhos presenciais, encaminhem-se os autos ao setor técnico para realização de
estudo social com o genitor no endereço fornecido às fls. 124 e aguarde-se a realização da avaliação psicológica. Intime-se. ADV: PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/SP), ADRIANA BARREIRA DE ARAUJO (OAB 399265/SP), DANIELE
APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 433105/SP)
Processo 1001851-43.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.S.X. - - J.A.X. - J.S.S. e outro - Ciência
a Dra Erika dos Santos Viana de sua nomeação como curadora e para que apresente defesa nos autos. - ADV: EDJANI JUDITE
DOS SANTOS (OAB 258110/SP), ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP)
Processo 1002146-80.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.C. - R.C.S. - Vistos. Providencie a
autora a juntada de certidão JUCESP da imobiliária Solano, após, expeça-se mandado de intimação na pessoa de seu sócio
para que este preste as informações solicitadas em cinco dias, sob pena de responder pelo Crime de Desobediência. No mais,
defiro a realização de pesquisas Renajud e Infojud. - ADV: ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), ELIZABETH VAZ
GUIMARÃES FERREIRA (OAB 231217/SP), VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP)
Processo 1002338-76.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - M.S.S. - Vistos. Oficie-se à
OAB solicitando a retificação da nomeação de fls. 08 devendo passar a constar “Ação de Alimentos”. Após a retificação, expeçase a certidão. - ADV: CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP), APARECIDA HELENA FRANCO (OAB 96068/SP)
Processo 1002529-24.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.S. - A.P.S.N.L. - Ciência ao Dr Felipe
Antunes Baldavira de sua nomeação como curador e para que apresente defesa nos autos. - ADV: FELIPE ANTUNES BALDAVIRA
(OAB 417312/SP), FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP)
Processo 1002723-87.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.N.S.G.A. - Providencie a parte Autora, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º