9 resultados encontrados para 1001087-03.2018.8.26.0338 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos REQDO : Solon da Silva Barros VARA:1ª VARA PROCESSO :1001258-57.2018.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosangela Maria Pereira dos Santos ADVOGADO : 160601/SP - Reinaldo Jose Pereira Tezzei REQDA : Maria Aparecida dos Santos VARA:1ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1743 129990/SP) Processo 1002601-28.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - José Ronaldo Fonseca - Hdi Seguros de Automóveis e Bens S/A - Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos.Todavia, reexaminados os autos conclui-se pela inexistência de quaisquer dos defeitos me
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1676 Processo 0000636-29.2017.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.O.C.F. - Vistos. Diante das manifestações do Ministério Público e defesa, JULGO EXTINTA a medida socioeducativa aplicada ao adolescente I.deO.C.F., qualificado nos autos, consoante o disposto no artigo 46,
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1519 Processo 1000983-45.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Tania Cristina Rodrigues de Oliveira Passo a sanear o feito.Sem irregularidades a serem sanadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido a existência da
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2153 e intransmissíveis, todavia, o direito à compensação é situação jurídica patrimonial e, portanto, transmissível. Entendimento pacificado no C. STJ: “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AÇÃO PROP
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1461 a DESISTÊNCIA da ação, extinguindo-se o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Se o caso, providencie a Serventia a baixa do gravame junto ao órgão de trânsito, desde que a ordem tenha sido exarada por este juízo. Após, certifique-se, imedia
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2153 e intransmissíveis, todavia, o direito à compensação é situação jurídica patrimonial e, portanto, transmissível. Entendimento pacificado no C. STJ: “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AÇÃO PROP
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1591 Processo 1000999-91.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda - Moises Henrique Nunes de Menezes - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-s