Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1847 Processo 1020974-55.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Casas da Toscana - Vistos. Fls. 531: Expeçam-se cartas de intimação nos termos requeridos. Intimem-se. - ADV: JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP), CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP) Processo 1021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1252 Sabe-se, como cediço, que, em se tratando de impugnação de autenticidade de documento, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do artigo 429, inciso II do Código de Processo Civil, verbis: Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando: II - se tratar de impugnação da autentici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1479 Processo 0008962-60.2020.8.26.0309 (processo principal 1018966-76.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Wesley dos Santos - Marciel de Siqueira Pinheiro - Vistos. Fls. 49/50: Defiro a realização de pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema RENAJUD. Providencie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1332 (OAB 235354/SP), MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP) Processo 0029196-59.2003.8.26.0309 (309.01.2003.029196) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa S/A - Banco do Brasil S/A - Centro Automotivo Visual Ltda - Vistos. Manifeste-se a casa bancária em face a penhora on-li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1206 moderador, controlador e pacificador das tensões sociais (Ob. Cit., pág. 13). Finalmente, RUI STOCO cita acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema em análise: O ordenamento jurídico brasileiro repele práticas incompatíveis com o postulado ético-jurídico da lealdade processual. O processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1327 do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1007 Capital Brasil S.a - José Dionisio Carretero - Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido às fls. 164. Após, diga a parte autora em termos do prosseguimento. No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1406 parcial e a apelante não está impedida de exercer atividade laboral que supra sua subsistência. incapacidade parcial e permanente. Auxílio-doença. inadmissível. Lei acidentária é taxativa quanto aos requisitos para cada benefício. “Princípio constitucional do fim social da norma” inaplicável.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1330 forem realizadas indevidamente em sua conta, devidamente atualizados desde a data do efetivo desembolso, pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo os juros legais seu marco inicial na data da citação., bem como a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em nível de