8 resultados encontrados para 1001087-88.2017.8.26.0418 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2577 Processo 1001057-53.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos.O STJ definiu o valor mínimo para apelações em execução fiscal, nos termos do artigo 34 da LEF. No REsp 1168625, o STJ definiu que a possibilidade de a
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3113 Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte quanto à decisão de fls. 127, requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP) Processo 0001677-05.2005.8.26.0418 (418.01.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3000 processo, até final liquidação. Taxa de postagem a cargo da exequente, se o caso. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP) Processo 1001070-52.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3000 processo, até final liquidação. Taxa de postagem a cargo da exequente, se o caso. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP) Processo 1001070-52.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2870 Processo 1001080-96.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos.CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), observando-se o endereço informado pela exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, constan
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5785 todo e qualquer débito do INSS oriundo de contribuições fiscais de pequeno valor.Além disso, o STJ definiu o valor mínimo para apelações em execução fiscal, nos termos do artigo 34 da LEF. No REsp 1168625, o STJ definiu que a possibilidade de apelação deve considerar a paridade entre os indexadores
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2807 Comunicado n. 306/2013 (Guia FEDTJ, código 434-1), cujos valores se referem a cada CPF/CNPJ e por sistema (INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E SERASAJUD) a ser pesquisado. Com a resposta, vista dos autos à parte requerente para que se manifeste. Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP) Processo 100