12 resultados encontrados para 1001088-81.2022.8.26.0294 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 REQTE : G.V.S.J. ADVOGADO : 289807/SP - Laudson Pereira Alves REQDA : A.B.B.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001085-29.2022.8.26.0294 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.K.S. ADVOGADO : 72697/PR - Juliana Garcia Ruiz REQDA : B.F.C.P.K. VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAC
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1026 pois, o IPMJ, a fim de que promova o apostilamento no título do autor no prazo de quinze (15) dias (indispensável para delimitar o marco final do crédito). Intimem-se. Jacareí, 23 de agosto de 2022. - ADV: RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP) Processo 1505450-22.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívid
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1192 Processo 0000410-93.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JONATHAN RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Ante a citação pessoal do réu (fls.206), revogo a suspensão do processo na forma do artigo 366, do CPP. Solicite-se defensor(a) dativo(a) para patrocinar
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1132 processo. Intime-se. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP) Processo 1001075-82.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Helena de Almeida - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1147 Antonio José dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração nos casos de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. Não é o caso. Na realidade, a embargante manifes
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1338 liberdade, ostensivo prejuízo para a instrução criminal e/ou aplicação da lei penal. Muito embora a custodiada possua registro penal anterior, conforme certidão de p. 37, verifico ser o caso de aplicar as medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, posto que representam neste momento m
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1133 DOS SANTOS (OAB 224219/SP) Processo 1000375-14.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Diego Evangelista Pinheiro de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - - Associação Proteção e Assistencia A Maternidade e A Infancia de Registro Apamir - Vistos. Em continuidade, designo audiê
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1036 DE PATERNIDADE - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO - Se o exame pericial exclui possibilidade de paternidade atribuída ao apelante e a prova dos autos nada traz que venha a colocar em dúvida tal conclusão, impõe-se a reforma da decisão. ( TJMS-AC-Classe B- XV - N. 50829-0 - Campo Grande 0 2ª T.C.- Rel.
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1240 Processo 1000856-69.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Intervenção de Terceiros - Joviana Fernandes Galdino - Albertino Fernandes - Vistos. Intime-se a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1103 beneficio previdenciário atualizado, caso seja aposentado, ou holerite se empregado for. Na ausência de manifestação, sem nova intimação, a distribuição será cancelada, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MART