9 resultados encontrados para 1001088-96.2016.8.26.0357 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Kezia de Souza Andrade ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001082-89.2016.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Ricardo da Silva ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar V
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1972 FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1000629-94.2016.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Carlos Alberto Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls 23: Assiste razão à serventia, motivo pela qual deter
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1776 Nos termos do artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.Do exposto, nos termos do artigo 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-s
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1544 368597/SP) Processo 1000757-17.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rute de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 66/72. Vista a AUTORA/recorrida para contrarrazões no prazo legal. Apresenta
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1684 distribuição. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000370-02.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilmar Pinheiro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do silencio do requerente que não se manifestou sobre os d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1701 Processo 1000379-27.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Aldenice de Lima Bezerra - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o quedomais dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados contraFAZENDAPÚBLICADOESTADODE SÃO PAUL
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1864 Econômica Federal Renegociação da dívida com o Banco do Brasil, que superou a margem consignável Jurisprudência sólida desta Corte, no sentido de que os descontos diretos realizados por instituição financeira devem limitar-se a 30% (trinta por cento) da remuneração do correntista, dado o caráter ali
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1994 disponha para o esclarecimento da causa; bem como para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de audiência, conforme parágrafo acima, concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação.3. Cite-se e intimem-s