TJSP 12/05/2017 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1544
368597/SP)
Processo 1000757-17.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rute de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 66/72.
Vista a AUTORA/recorrida para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio
Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CARLOS ROBERTO
DA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 1001088-96.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Alberto Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição
da carta precatória expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente por
peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos
autos o comprovante da distribuição. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO
JUNIOR (OAB 363014/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1001110-57.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jovaci Antonio Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta
precatória expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento
eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante
da distribuição. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1001129-63.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Paulo Cesar Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta
precatória expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento
eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante
da distribuição. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001131-33.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Cesar
Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta precatória
expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico,
nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da
distribuição. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001132-18.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Paulo Cesar Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta
precatória expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento
eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante
da distribuição. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001137-40.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rui
Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta precatória
expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico,
nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da
distribuição. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1001138-25.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jomer Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta
precatória expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento
eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante
da distribuição. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1001140-92.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jovaci Antonio Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os autos encontram-se aguardando a
distribuição da carta precatória expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente
por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se
aos autos o comprovante da distribuição. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1001141-77.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jovaci Antonio Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os autos encontram-se aguardando a
distribuição da carta precatória expedida para citação do(a) Fazenda Pública Estadual, o que deverá ser feito obrigatoriamente
por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se
aos autos o comprovante da distribuição. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1001156-46.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José
Aparecido da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - - Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se têm interesse na
produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendam ouvir, bem como
se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta precatória.Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/
SP), LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), NEIVA
MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2017
Processo 1000047-60.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Keslen Nayara Lima
Correia - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Vistos.Trata-se de ação de conhecimento, onde, na pág. 81 foi homologado acordo
entabulado entre as partes, o qual já teve seu trânsito em julgado (pág. 89).O cumprimento do julgado (cumprimento de sentença)
deve observar os preceitos contidos nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça.
Sendo assim, indefiro a petição de fls. 88. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB
251136/SP), LAIS CORRADI FERNANDES (OAB 310198/SP)
Processo 1000621-20.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Farma Três Irmãos Ltda
Epp - Adilson Rogerio Ferreira dos Santos - Vistos.Pág. 37/38: indefiro.O procedimento correto para protocolo do cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º